O certificado emitido pelos bombeiros é fundamental para o funcionamento e qualquer edifício, seja residencial ou comercial e ajuda a prevenir e adaptar o ambiente para encarar de emergência com maior segurança. Outro aspeto essencial é o profissional responsável pelo projeto estar cadastrado no CREA , pois esse cadastro é mais uma garantia da aptidão do profissional, sendo na maioria da vezes engenheiros, mas para o caso de arquitetos, avcb laudo existe outro sistema conhecido como CAU . Admite-se a realização de vistoria para funcionamento de forma parcial para área de um mesmo bloco da edificação que não possua isolamento ou compartimentação, desde que todos os sistemas e medidas de SCI das área comuns e da área específica de interesse atendam plenamente as NSCI. Em ambos os casos, ainda existe a opção de solicitar uma vistoria parcial do empreendimento.
O AVCB é um item que visa garantir a Segurança no ambiente de Trabalho no tocante a incêndio e outras situações de emergência. “Se as exigências não estiverem em dia é importante formalizar uma cobrança e unir forçar para tornar essa administração mais rígida com esse tipo de norma”. Até então, após a vistoria e em caso de risco iminente, os bombeiros se reportavam a Prefeitura e ao Ministério Público, que detinham o poder de interdição. Desde terça-feira (9/04), um novo decreto institui que o Corpo de Bombeiros de São Paulo passou a ter poder para além de vistoriar, também multar e interditar imóveis que estejam irregulares e com problemas de segurança. Cristiano acrescenta que estar em dia com o AVCB reduz a probabilidade de acidentes.
Sendo assim, será necessário preparar o imóvel conforme as exigências e receber a visita do Corpo de Bombeiros para averiguar se tudo está conforme a legislação. Antes de tudo, é bom lembrar que os imóveis são classificados conforme a finalidade. Neste caso, os templos religiosos e os velórios públicos ou privados estão dentro da mesma categoria, que é a F-2. Afinal, ambos concentram público e, por isso, precisam ter planos de desocupação imediata em casos de incêndio ou pânico.
Mas não se preocupe com isso, o intuito aqui é entender o contexto e não detalhes. Já no Corpo de Bombeiros, o alvo de fiscalização serão os sistemas de combate a incêndio e pânico, ou seja, rede de hidrantes, extintores, saídas de emergência, escadas, placas de saída, sistema de gás e assim por diante. Caso tudo que estiver instalado esteja executado exatamente conforme o projeto anteriormente aprovado, é emitido o ATESTADO DE HABITE-SE. Lembrando que, normalmente, o certificado de vistoria do corpo de bombeiros em condomínio tem uma validade de 5 anos. Sendo assim, não só para obter a aprovação na vistoria do Corpo de Bombeiros em condomínio, mas também para evitar qualquer tipo de problema com a Corporação, o quesito mais importante é garantir que os equipamentos necessários estejam em dia. O processo de vistoria do corpo de bombeiros em condomínio para a obtenção do AVCB é um processo assegurado pela lei complementar nº 1.257, de 6 de janeiro de 2015.
Como solicitar a renovação do AVCB ?
Portanto, deve o responsável pela edificação providenciar o projeto e solicitar vistoria do Corpo de Bombeiros, a fim de obter o aval do mesmo. Ao final da análise do o projeto, o sistema é atualizado, na maioria dos casos o acompanhamento é feito pela internet a fim de facilitar o andamento do processo. Assim a planta é analisada por um bombeiro é possível ter duas possibilidades sendo o projeto aprovado ou reprovado. Mas existem algumas etapas a serem seguidas a fim da obtenção da certificação e a primeira é a elaboração do projeto de prevenção de combate ao incêndio, o qual chamamos de PPCI.
O que é a vistoria do Corpo de Bombeiros?
Foque por dentro de todas as edificações que por lei devem cumpri com a norma dos bombeiros e como se preparar. Comprovante de incombustibilidadeou de tratamento com solução retardante do fogo nos materiais no local de reunião de público. Original e cópia do Certificado de Conformidade conforme legislação do Corpo de Bombeiros do seu estado.
QUAIS OS RISCOS PARA QUEM NÃO TEM O AVCB EMITIDO?
Apenas residências exclusivamente unifamiliares, ou aquelas que possuem até dois pavimentos com acessos independentes, não precisarão cumprir as exigências do Decreto. Administrar um condomínio significa estar em dia com uma serie de documentações relevantes. Uma delas é o AVCB que é adquirido por meio de uma vistoria realizada pelo corpo de bombeiros. Em casos de modificação da área construída e/ou de mudança do uso da ocupação. Também é obrigatório no caso de regularização do edifício e áreas de risco, construções provisórias e reformas.
Alvará de funcionamento, para abrir uma empresa de forma regular é necessário ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro . Esse documento, emitido pelo corpo de bombeiros dos municípios, atesta se um estabelecimento cumpre todas as normas de segurança contra incêndio. Todas as construções que solicitam o AVCB (em termos gerais, as edificações maiores) obrigatoriamente passam por uma Vistoria do Corpo de Bombeiros. Isso porque, nesses locais, o projeto de segurança contra incêndio é mais complexo, já que exige o cumprimento de muitas normas específicas para garantir a segurança do prédio e preservar a vida das pessoas que circulam pelo local. No entanto, independentemente do caso, contar com um projeto de prevenção e combate a incêndios é a garantia de que, caso ocorra uma emergência, a edificação e quem circula por ela não sofrerão os prejuízos graves causados pelo fogo.
No simplificado, o licenciamento é concedido imediatamente após o pagamento da taxa. Já quando for necessária a vistoria, o licenciamento só será concedido quando o local estiver de acordo com as normas de prevenção e combate a incêndio e a desastres do Corpo de Bombeiros. O licenciamento é concedido quando a edificação ou o estabelecimento está de acordo com as normas de prevenção e combate a incêndio e a desastres do Corpo de Bombeiros, e é válido por 12 meses. Portanto, de forma resumida, o AVCB leva o Corpo de Bombeiros até o local para realizar a vistoria, além de verificar se todas as medidas de segurança estão instaladas. Já o CLCB é feito de maneira mais prática e virtual, pelo sistema dos bombeiros por meio de uma vistoria por amostragem. O CLCB é para edificações enquadradas como sendo de baixo potencial de risco à vida e ao patrimônio.
