Sim, em um comércio eletrônico, o consumidor pode devolver o produto por arrependimento, mesmo que ele não apresente nenhuma falha e defeito. A única condição é que esse arrependimento seja manifestado à loja em um prazo de 7 dias corridos. O Direito do Consumidor não prevê a devolução do dinheiro nas lojas de rua, justamente pelos motivos que falamos há pouco. Nesse tipo de venda, o cliente se dirigiu a um ponto de venda físico e participou de todo o processo de decisão de compras, sem ter corrido o risco de clicar no botão errado e comprar sem querer. Um vendedor pode cancelar uma compra por falta de estoque, arrepender-se da venda, ter problemas com os Correios, entre outros.
Caso o Mercado Livre descubra que alguma informação cadastrada pelo vendedor não é verdadeira, a conta também pode ser suspensa. Como dito anteriormente, todos os dados do lojista e de seu negócio devem ser fidedignos. Ao prosseguir, estou ciente de que meus dados pessoais poderão ser utilizados nos termos da política de privacidade da Loja HostGator e do Grupo Newfold. Lá, você poderá indicar se o comprador já está com o produto ou se ainda está a caminho. Ainda que o Mercado Livre seja conhecido, algumas questões podem ser geradas pelos indivíduos que o utilizam. Por isso, abaixo estão as principais dúvidas sobre o funcionamento da plataforma, sobretudo as que têm relação com dinheiro.
Qual é o Direito do Consumidor para Devolução de Dinheiro na Loja Virtual x Loja Física?
Nesse caso, o comércio eletrônico tem a possibilidade de trocar o produto por outro em excelente estado ou, caso não haja disponibilidade, devolver o valor da compra. Em um comércio eletrônico, o consumidor tem o prazo de 7 dias para entrar em contato com o e-commerce e manifestar a vontade de desistir da compra. Dentro desse prazo, a loja virtual deverá providenciar o reembolso, enquanto o cliente deverá encaminhar o item adquirido de volta para a loja. Se você pagou com dinheiro em conta no Mercado Pago ou boleto, nós o devolveremos de imediato para a sua conta no Mercado Pago. Se o pagamento foi feito com um cartão de crédito, você verá o reembolso na sua próxima fatura ou na subsequente, dependendo da data de cancelamento do seu pagamento.
Vender produtos não autorizados pelo marketplace
Um outro ponto fundamental para não ter sua conta bloqueada pelo marketplace é se comunicar sempre de maneira adequada com os clientes. Isso não só evita que sua conta de vendedor seja cancelada, como também melhora a visibilidade dos seus anúncios e aumenta a confiança dos consumidores no seu negócio. Isso é ou deveria ser meio óbvio, mas, acredite, muitas pessoas ainda insistem em vender produtos proibidos pelo Mercado Livre.
Condições do produto
Se você pagou com o dinheiro da sua conta do Mercado Pago, automaticamente, o encontrará de novo como disponível. Contudo, é possível verificá-lo na fatura online do seu cartão de crédito alguns dias úteis depois. O Mercado Livre é uma plataforma de comércio eletrônico muito popular no Brasil, onde é possível comprar diversos produtos de diferentes vendedores. No entanto, nem sempre o produto que você adquiriu atende às suas expectativas ou necessidades, ou pode apresentar algum defeito.
O comércio eletrônico tem obrigação de acatar a solicitação do cliente, que deverá apenas comunicar o arrependimento sobre a compra, sem necessitar entrar em detalhes. Feito isso, o e-commerce fará o reembolso do valor e solicitará o envio do produto adquirido. A partir desse momento, o MercadoPago vai analisar o seu conteúdo e pode solicitar informações adicionais, bem Cupom Mercado Livre como comprovantes relativos à compra. Por isso, é importante sempre armazenar todos os documentos referentes à aquisição até que o produto seja entregue como o esperado. Quando o reembolso é efetivado, o comprador recebe o valor gasto na aquisição do produto mais o custo que teve com frete, porém, não entra na devolução do dinheiro o valor de garantias e seguros.
O ressarcimento ocorre mediante a solicitação ao vendedor e, para isso, não é preciso justificar o motivo. Embora não possamos trocar seu produto, você pode devolvê-lo e receber seu dinheiro de volta para fazer outra compra. Se tiver uma reclamação em aberto, você pode combinar com o vendedor a possibilidade de trocar o produto. Você já ouviu falar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) tem uma abordagem diferente para o comércio tradicional e virtual? De fato, isso ocorre em alguns pontos, já que o Artigo 49 considera que os clientes de comércios eletrônicos têm direito ao arrependimento, sem sequer precisar explicar o motivo. Poderá retirar o dinheiro 2 dias após o seu comprador confirmar que já está com o veículo.
Porém, em uma loja física, o processo de decisão ocorre de forma presencial, sem que exista um amparo da lei para a desistência. Quem trabalha com vendas online sabe que mais cedo ou mais tarde terá que lidar com situações de Direito do consumidor prazo de devolução. Essa é uma prática prevista pelo Código de Defesa do Consumidor e ampara os clientes que fazem compras pela internet. Caso mude de ideia em relação à devolução do produto, é possível cancelar a solicitação a qualquer momento, desde que seja dentro do prazo estipulado pelo Mercado Livre. Para isso, acesse a sua lista de compras na área de compras e, abaixo das informações de devolução, clique em “Cancelar Devolução”.
O tempo de reembolso pode variar de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra. O Mercado Livre tem políticas de cadastro de produtos que devem ser cumpridas, caso contrário, você pode ter problemas desde a não visualização do anúncio pelos compradores até a suspensão da conta. É importante lembrar que esses são direitos básicos do consumidor e devem ser respeitados pelas empresas, independentemente das políticas específicas de cada vendedor ou site de vendas online. Se por acaso você mudar de ideia novamente e quiser solicitar a devolução do produto novamente, basta seguir as etapas descritas anteriormente para iniciar o processo de novo. No entanto, não se esqueça de que é fundamental agir com rapidez e dentro do prazo estipulado para garantir uma devolução adequada e evitar possíveis problemas. Com as informações que apresentaremos a seguir, você estará pronto para realizar uma devolução de forma tranquila e sem preocupações.
A maior parte das queixas é sobre as dificuldades para resolver as pendências que, em sua maioria, soam indevidas. Se, por algum motivo, você não conseguir enviar o pacote nesse período, é só nos pedir outro código. Se no momento da devolução do dinheiro você não tiver todas as Mercado Coins que recebeu, descontaremos essa quantia e reembolsaremos o valor restante que você pagou pela compra.
